Questões de Direito Constitucional · IBFC
Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com DeficiênciaIBFC 2012
INEP
Questão de Direito Constitucional
A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece as normas gerais e os critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, prevê a supressão de barreiras e de obstáculos I. nas vias e nos espaços públicos. II. no mobiliário urbano. III. na construção e na reforma de edifícios. IV. nos meios de transporte e de comunicação. Assinale a alternativa correta.
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