João comete um crime no estrangeiro e l… (Vunesp 2018)

Direito PenalLei penal no espaçoVunesp 2018

PC SP

João comete um crime no estrangeiro e lá é condenado a 4 anos de prisão, integralmente cumpridos. Pelo mesmo crime, João é condenado no Brasil à pena de 8 anos de prisão. João

Acumprirá 8 anos de prisão no Brasil, uma vez que o Brasil não reconhece pena cumprida no estrangeiro.Bnão cumprirá pena alguma no Brasil, uma vez já punido no país em que o crime foi cometido.Cnão cumprirá pena alguma no Brasil caso de trate de país com o qual o Brasil tem acordo bilateral para reconhecer cumprimento de pena.Dainda deverá cumprir 4 anos de prisão no Brasil.Ecumprirá 8 anos de prisão no Brasil, uma vez que para essa quantidade de pena não se reconhece o cumprimento no estrangeiro.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.