As Seções para o julgamento da uniformi… (FCC 2006)

Questões de Direito Processual Penal · FCC

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursosFCC 2006

TRF 1

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As Seções para o julgamento da uniformização de jurisprudência, que se reúnem com a presença

Ada maioria absoluta de seus integrantes, serão presididas pelo presidente do Tribunal.Bda maioria relativa de seus membros, serão conduzidas pelo desembargador federal mais antigo no órgão.Cde dois terços de seus membros, excluído o presidente, serão presididas pelo vice-presidente.Dde três quintos de seus respectivos membros, excluído o presidente, serão instauradas pelo relator.Ede um terço de seus integrantes, deverão ser dirigidas por qualquer desembargador federal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.