Os médicos legistas estão sujeitos a fa… (IESES 2017)

Direito PenalCrimes contra a administração da justiçaIESES 2017

PCien SC

Os médicos legistas estão sujeitos a falsa perícia, crime tipificado no art 342 do Código Penal. Entre as assertivas abaixo qual está INCORRETA.

AO fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o perito se retrata ou declara a verdade.BA afirmação voluntária contra a verdade (falsa), afirmação sem base científica ou contra as evidências também se enquadram nas falsas perícias.CO mero silêncio ou omissão sobre a verdade não poderá ser tipificada como falsa perícia.DAs penas aumentam para o perito que realizar falsa perícia mediante suborno.

Lei seca citada

CP, art. 342: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.