De cordo com o Art. 208, o dever do Est… (IBEC 2024)

Questões de Direito Constitucional · IBEC

Direito ConstitucionalEducaçãoIBEC 2024

Pref Tremedal

De cordo com o Art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante algumas garantias, EXCETO:

AEnsino fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria.BAtendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.CEducação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.DAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.EOferta de ensino noturno e finais se semana regular, adequado às condições do educando.

Mais questões de Educação

AMAUC 2026A inserção do Serviço Social na política de educação foi fortalecida por norma federal que disciplina a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas…
IGEDUC 2026Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988, especialmente nos arts. 205 a 214, que tratam da organização do direito à educação no ordenamento constitucional brasi…
Avança SP 2026De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale a alternativa que apresenta um desses princípios constitucionais.
DIRPS UFU 2026Considerando a Lei Orgânica do Município de Patos de Minas, analise os itens. 1. Supervisão, orientação educacional, psicopedagogo e intérprete de libras em todos os níveis e moda…
ISET 2026De acordo com o Artigo 214 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Ver as 2.110 questões de Educação

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.