Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp

Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993)Vunesp 2025

Pref Sertãozinho SP

Questão de Legislação Penal Especial

O aprimoramento do SUAS compreende, entre outros aspectos, a fixação de prioridades e do planejamento para o alcance de metas de aperfeiçoamento da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. De acordo com o artigo 26 da Norma Operacional Básica (NOB/SUAS), as prioridades e metas nacionais referentes a públicos, vulnerabilidade e riscos específicos poderão ser objeto de

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.