Questões de Direito Processual Civil · Instituto ACCESS
Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacionalInstituto ACCESS 2022
IPM RP
Questão de Direito Processual Civil
“Todos são detentores do poder jurisdicional do Estado e, por isso, plenamente aptos a praticar com eficácia todos aqueles atos processuais que não dizem respeito à esfera jurídica de competência de cada um, mas que são comuns a todos os órgãos jurisdicionais. Dessa forma, a cooperação deve existir entre todos os órgãos jurisdicionais instados a desempenharem qualquer atividade no processo.” O trecho acima se refere à
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.