Questões de Direito Processual Civil · FGV
Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacionalFGV 2026
TJ SC
Questão de Direito Processual Civil
Um juiz brasileiro necessita que uma testemunha residente na França seja ouvida no curso de um processo que tramita no Brasil. Para a realização desse ato processual no exterior, o instrumento adequado de cooperação jurídica internacional é a (o)
Mais questões de Competência internacional e cooperação jurídica internacional
- Cebraspe 2026Para ser reconhecida ou executada no Brasil, a sentença arbitral estrangeira está sujeita, unicamente, à homologação do STJ.
- FGV 2026Mafalda, devedora contumaz, sofre ação de execução em três juízos distintos, sendo os juízos A e B cíveis e o C de competência trabalhista. Visando a dar maior efetividade à execu…
- FGV 2026A sociedade Exportadora Sul Ltda. ajuizou ação de cobrança em face da empresa norte-americana North Traders Inc. perante a 1ª Vara Cível de Curitiba, fundada em contrato de presta…
- FGV 2026Uma sentença proferida na Itália condenou o réu, brasileiro, a pagar verbas indenizatórias devidas a seu ex-empregado, estrangeiro sem domicílio em nosso país. As verbas diziam re…
- Cebraspe 2026A caracterização da legitimidade para agir pressupõe que a parte comprove, no juízo de admissibilidade, que o direito material discutido lhe pertence.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.