Question

Tício ajuizou ação em face de “Mévio Pesqueiro LTDA”, empresa turística da cidade de Corumbá/MS, postulando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) como indenização por danos materiais e morais sofridos por suposto ato ilícito da empresa. No pedido, requereu a tutela de urgência para que o valor pretendido lhe fosse imediatamente pago. Ao final, o magistrado de primeiro grau proferiu sentença de mérito julgando parcialmente procedente o pedido, concedendo tutela provisória de urgência para que a empresa pagasse o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao autor, visando a financiar uma cirurgia necessária. Quanto às possíveis estratégias do advogado que represente a empresa ré, e frente ao disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

Accepted Answer

D) caso haja litisconsorte no polo passivo, eventual apelação interposta pelo advogado da ré ao primeiro aproveitará, salvo se distintos ou opostos seus interesses.

Answer

A) eventual litisconsorte passivo recorrente poderá, a qualquer tempo, com a anuência do(s) litisconsorte(s), desistir do recurso.

Answer

B) ainda que já distribuída a apelação, o pedido de concessão de efeito suspensivo deverá ser formulado por requerimento dirigido ao tribunal competente.

Answer

C) caso a sentença proferida condenasse a empresa ré a pagar alimentos mensais ao autor, eventual apelação por parte da ré teria efeito suspensivo automático.

Answer

E) eventual apelação da sentença, nos termos em que proferida, interposta pelo advogado da ré, terá efeito suspensivo automático.

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