Questões de Legislação Penal Especial · ADM&TEC
Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaADM&TEC 2024
Pref M de Camaragibe
Questão de Legislação Penal Especial
Constitui dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas, bem como. Essa determinação do ECA está:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.