Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretorIBAM 2026
Pref GRU
Questão de Direito Administrativo
(Correta: A) A fiscalização municipal de acessibilidade verifica o cumprimento das normas que asseguram o acesso de pessoas com deficiência. Acerca do assunto, registre (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas. (__)A acessibilidade nas edificações de uso público configura exigência dispensável quando houver acesso por escadas. (__)A acessibilidade compreende condições de utilização dos espaços por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. (__)O desenho universal aplica-se de modo restrito a edificações residenciais privadas, sem alcance aos espaços públicos. (__)As normas técnicas de acessibilidade orientam a adequação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



