Questão de Direito Civil

Considerando a ementa apresentada, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I. A orientação de indenização pelo STJ, no recurso repetitivo, aplica-se aos pescadores do rio Sergipe relativamente ao período de seis meses, em decorrência de dano ambiental causado no ecossistema por poluição, fator determinante da redução do volume do pescado no rio e da renda dos pescadores, e eles deverão receber a indenização por dano moral no valor de R$ 3 000,00 (três mil reais), decorrente da responsabilidade objetiva da empresa poluidora. PORQUE II. O STJ negou o direito ao dano material sob o argumento de que tal dano só poderia ser indenizado mediante comprovação efetiva do prejuízo, o que, no caso, está inviabilizado em razão do período de defeso coincidir com o período em que ocorreu a afetação poluidora do ecossistema no rio Sergipe. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta. A As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I. B As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I. C A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. D A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. E As asserções I e II são proposições falsas. 32 DIREITO