Direito AdministrativoSaneamento básico – Lei 11.445/2007MS (SARMENTO) 2024
SAAE São Carlos
Questão de Direito Administrativo
Em um atendimento de rotina, um(a) analista é questionado(a) sobre as categorias de usuários estabelecidas no regulamento de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Essas categorias são utilizadas para determinar a tarifação adequada de acordo com a natureza do consumo. Com base na Resolução ARES-PCJ n.º 482, de 15 de fevereiro de 2023, que aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de São Carlos, analise as alternativas e indique quais são as categorias de usuários definidas para fins de tarifação.
Mais questões de Saneamento básico – Lei 11.445/2007
- FGV 2026Em 2025, uma entidade reguladora analisou o plano de investimentos apresentado por uma concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitári…
- Legalle 2026O saneamento básico é serviço público essencial como atividade preventiva das ações de saúde e meio ambiente. A partir dessa premissa, e conforme a Lei Orgânica, analise as assert…
- OBJETIVA CONCURSOS 2026O saneamento básico constitui um conjunto integrado de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais essenciais. No Brasil, são componentes do saneamento básico, E…
- FGV 2026Em relação ao Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU), avalie as afirmativas a seguir. I. O SMRSU compreende desde a coleta, transbordo e transporte dos resí…
- OBJETIVA CONCURSOS 2026De acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, o trecho abaixo refere-se: Constituído pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infrae…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.