Kleber adquiriu de Epifânio, por interm… (Com. Exam. (TRT 23) 2011)

Questões de Direito Processual Civil · Com. Exam. (TRT 23)

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processualCom. Exam. (TRT 23) 2011

TRT

Kleber adquiriu de Epifânio, por intermédio de um contrato particular de compra e venda, um bem móvel que sabia ser objeto de litígio judicial entre o alienante e José Antonio. Requereu, então, seu ingresso na lide em substituição a Epifânio, o que este, depois de ouvido, recusou-se. Neste caso:

Ao juiz deverá determinar a substituição da parte, apesar da irresignação do alienante, pois no caso operou-se a alteração da legitimidade das partes;Bo adquirente, Kleber, ficará impossibilitado de intervir no processo, em face de já se ter aperfeiçoado a relação processual;Co adquirente, Kleber, poderá intervir no processo da condição de assistente do alienante;Do juiz deverá determinar a substituição do procurador do alienante;Eo juiz determinará a extinção do processo sem resolução de mérito.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.