Question

Assinale a alternativa correta, dentre as assertivas abaixo, referentes ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e às demais funções essenciais à justiça.

Accepted Answer

C) Um Promotor de Justiça do Distrito Federal maior de trinta e cinco anos pode, no âmbito de incidência da norma constitucional, ser nomeado Procurador-Geral da República.

Answer

A) O chefe do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios é nomeado pelo Procurador-Geral da República, dentre integrantes da carreira.

Answer

B) A Constituição Federal só prevê autonomia funcional e financeira para o Ministério Público, sendo que a autonomia administrativa está prevista em norma infraconstitucional.

Answer

D) A partir da promulgação da Constituição de 1988, vedou-se aos membros do Ministério Público da União o exercício da advocacia, tendo esta vedação abrangido tanto os membros que ingressaram antes como depois à entrada em vigor da Constituição.

Answer

E) O Ministério Público Militar não pertence ao Ministério Público da União.

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