Question

I

Para elaboração dos documentos iniciais para contratação de serviços de engenharia, a equipe técnica de um órgão público estruturou o processo licitatorio com base nos objetivos estabelecidos pela Lei no 14.133/2021, buscando garantir não apenas a adequada seleção da proposta, mas também a regularidade e a eficiência da contratação. Considerando os objetivos do processo licitatório previstos nessa legislação, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

D) O processo licitatório tem por objetivo promover a arrecadação de receitas públicas por meio da obtenção de vantagens econômicas nas contratações realizadas.

Answer

A) O processo licitatorio deve assegurar a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, podendo considerar, para tanto, aspectos relacionados ao ciclo de vida do objeto contratado.

Answer

B) A condução do processo licitatório deve observar o tratamento isonômico entre os licitantes, de modo a preservar condições equitativas de participação e competição.

Answer

C) Entre os objetivos do processo licitatório, inclui-se o incentivo à inovação e ao desenvolvimento nacional sustentável, ainda que tais Íatores não se reflitam diretamente no menor preço da contratação.

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