Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdadeCebraspe 2009

Pref Ipojuca

Questão de Direito Constitucional

Para Darcy Ribeiro, a história do Brasil produziu ao mesmo tempo uma uniformidade de sentido nacional e grandes diferenças regionais. Em toda costa brasileira, os europeus geraram mestiços, os mamelucos, que aprenderam com as mães índias uma sabedoria acumulada durante dez mil anos. Desse encontro resultaram duas contribuições fundamentais: a mestiçagem do corpo e a mestiçagem da alma. Um outro processo de mestiçagem ocorreu com a chegada dos africanos escravizados. Durante trezentos anos, o país usou cerca de doze milhões de negros como principal força de trabalho em seu processo de formação. Os africanos marcaram com sua cor e com sua força a fisionomia e a cultura brasileira. Para Darcy, o Brasil vive uma grande contradição: de um lado, a capacidade de integrar raças e culturas; de outro, a desigualdade social e a discriminação racial. Internet: <www.tvcultura.com.br> (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes da história social e econômica do Brasil e da formação do povo brasileiro, julgue os itens seguintes. A atual Constituição brasileira pune com rigor o crime de discriminação racial.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.