Questão de Direito do Trabalho

Denise Fincato 1 O mundo do trabalho vive tempos de grandes mudanças. Está difícil para o sistema capitalista 2 compreender a transposição de seu paradigma e a chegada inevitável a novos padrões de relacionamento 3 laboral. Nem todos caminham juntos, como é hábito entre os humanos. Mas, desde a Revolução Francesa, fala-se 4 em reger as relações sociais a partir dos acordes da igualdade, liberdade e fraternidade. As três notas deveriam 5 operar de forma harmônica, mas nem sempre se dança a mesma melodia, mesmo em países desenvolvidos, 6 sociais e democráticos. 7 Durante séculos, a humanidade lutou pelo trabalho livre, e o resultado é que hoje, para a maioria das 8 nações, a escravidão é um capítulo de sua história. Lutou-se também por igualdade nas condições de trabalho. Em 9 diversos setores, a igualdade é o princípio que se reflete na prática. Mas sobre o princípio da fraternidade pouco 10 se falou. Nas relações de trabalho, então, nada se fala. Talvez, como alguns apontam, porque se o entenda 11 pressuposto dos demais princípios. Talvez, como outros pontuam, porque este acorde tenha ficado esquecido, 12 alijado das sinfonias de reivindicações excessivamente pragmáticas e imediatistas. 13 A fraternidade não supõe amar o outro. Antes disso, supõe ver o outro. As relações humanas fugazes e 14 líquidas, a globalização e a crescente "tecnologização" do labor tornam as relações de trabalho mais mecânicas, 15 distantes e frias. Ver o outro realmente é difícil, quanto mais neste cenário. É então que a intervenção estatal é 16 necessária. Verdadeira lente que corrige miopias sociais, a atuação do Estado deve ocorrer no desiderato de "re- 17 harmonização" dos acordes primários (igualdade, liberdade e fraternidade). Isto talvez explique o porquê da chamada 18 PEC das Domésticas, assinalando que, no particular, se trata de uma acomodação mundial e não apenas brasileira. 19 É lugar-comum que nas relações economicamente desiguais a liberdade tende a escravizar e a lei tende a 20 libertar. O novo trabalho deve ser mais que igual e livre. Deve ser fraterno. O problema é que não há lei que 21 obrigue à fraternidade. Ela é fruto do sentir-se e saber-se humano. 02 de maio de 2013 http://wp.clicrbs.com.br/opiniaozh/2013/05/02/artigo-o-novo-trabalho/ (Adaptado) 4 Página