Questões de Direito Tributário · Fundatec

Direito TributárioOutros temasFundatec 2025

Prefeitura Municipal de Três de Maio/RS Concurso Público nº 001/

Questão de Direito Tributário

Execução: Fundatec 03 – FISCAL TRIBUTÁRIO 1027_CE_03_NS_DM 27/11/2025 15:43:44

Segundo as normas do Código Tributário Nacional, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta, sendo constituído pelo lançamento. ( ) O crédito tributário é constituído independentemente do lançamento, pois surge automaticamente com a ocorrência do fato gerador. ( ) O lançamento é o procedimento administrativo que tem por finalidade verificar a ocorrência do fato gerador, determinar a matéria tributável e identificar o sujeito passivo. ( ) O lançamento pode ser de ofício, por declaração ou por homologação, conforme a forma de participação do sujeito passivo. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.