Considerando as diferenças e as similar… (IDIB 2020)

Direito TributárioTaxasIDIB 2020

Pref Jaguaribe

Considerando as diferenças e as similaridades de Taxas e Tarifas, analise as afirmativas abaixo: I. Taxas e tarifas são tributos. II. Taxas e tarifas são contraprestações de serviços públicos. III. Para a cobrança de tarifas, diferentemente da cobrança da taxa, é necessária previsão legal. Acerca as afirmativas acima, assinale a alternativa correta.

AA afirmativa II é verdadeira e as afirmativas I e III são falsas.BA afirmativa I é verdadeira e as afirmativas II e III são falsas.CAs afirmativas I e II são verdadeiras e a afirmativa III é falsa.DAs afirmativas II e III são verdadeiras e a afirmativa I é falsa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.