Questões de Direito Constitucional · OBJETIVA CONCURSOS
Direito ConstitucionalPrincípio da igualdadeOBJETIVA CONCURSOS 2018
Pref Bossoroca
Questão de Direito Constitucional
LEGISLAÇÃO/DIDÁTICA
De acordo com a Constituição Federal, quando dos direitos e garantias fundamentais, ela traz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, e garante aos brasileiros a inviolabilidade do direito à:
Mais questões de Princípio da igualdade
- FCC 2026Determinado município proíbe, por meio de lei municipal, a distribuição gratuita de alimentos em vias e praças públicas, sob o fundamento de proteção da saúde pública e da ordem u…
- ISET 2026As políticas afirmativas constituem medidas especiais adotadas pelo Estado ou por iniciativa privada para corrigir desigualdades históricas acumuladas por grupos discriminados ou…
- FGV 2026Diversos institutos de pesquisa vêm, ao longo dos anos, realizando estudos sobre a população LGBTQIAPN+ no Brasil. Uma pesquisa recente estimou que 12% da população adulta brasile…
- FGV 2026A ordem jurídica brasileira prevê mecanismos específicos de proteção destinados à promoção da igualdade e à prevenção de discriminações contra grupos vulneráveis. Considerando a C…
- IGEDUC 2026A Guarda Municipal foi acionada para preservar a segurança durante uma manifestação diante da Secretaria Municipal de Administração. A apuração posterior reuniu quatro situações.…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.