João comprou, por R$ 20,00, uma corrent… (FCC 2002)

Direito PenalReceptaçãoFCC 2002

MPE PE

2 19/08/02 - 10:08

João comprou, por R$ 20,00, uma corrente de ouro, avaliada em R$ 2.000,00, de um menino de 14 anos de idade, corrente esta que havia sido subtraída, por pessoa ignorada, de seu primo e companheiro de quarto Joaquim. Este não havia dado por falta da jóia, motivo porque sequer havia feito a comunicação da ocorrência à polícia. Nesse caso, João

A) responderá por crime de receptação culposa.Bnão responderá por crime de receptação, por ser desconhecido o autor do crime de que proveio a coisa.Cé isento de pena, por ter sido o crime de que proveio a coisa cometido em prejuízo de seu primo, com o qual coabita.Dé isento de pena, por ter adquirido a jóia de pessoa inimputável.Eé isento de pena, porque o proprietário da jóia não havia providenciado a lavratura de boletim de ocorrência a respeito do furto de que fora vítima.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.