De acordo com as disposições da Lei Com… (Instituto AOCP 2024)

Questões de Direito Administrativo · Instituto AOCP

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativaInstituto AOCP 2024

DPE MS

De acordo com as disposições da Lei Complementar n° 80, de 12 de janeiro de 1994, a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal e dos Territórios é exercida pelo Corregedor-Geral, que poderá ser destituído, antes do término do mandato,

Apor proposta de Defensor Público Federal, pelo voto de dois terços dos membros do Conselho Superior, assegurada ampla defesa.Bpor proposta de qualquer membro do Conselho Superior, pelo voto de um terço dos seus membros.Cpor proposta do Defensor Público-Geral, pelo voto de um terço dos membros do Conselho Superior, assegurada ampla defesa.Dpor proposta do Defensor Público-Geral, pelo voto de dois terços dos membros do Conselho Superior.Epor proposta de Defensor Público Federal, pelo voto de um terço dos membros do Conselho Superior, assegurada ampla defesa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.