Conforme o artigo 5.º da Constituição F… (Vunesp 2012)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensaVunesp 2012

Pref Sorocaba

Conforme o artigo 5.º da Constituição Federal, o direito de resposta proporcional ao agravo

Aexclui a indenização por dano moral, material ou à imagem.Bnão acarreta indenização por dano moral.Cnão exclui a indenização por dano moral, material ou à imagem.Dnão acarreta a indenização por dano material.Epode ser exercido independentemente do pagamento de taxas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.