Questões de Direito Constitucional · GUALIMP
Direito ConstitucionalEducaçãoGUALIMP 2019
Pref Laje do Muriaé
Questão de Direito Constitucional
De acordo com o Art. 206 da CF/1988 o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, exclusivamente em instituições públicas de ensino; IV. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Está CORRETO o que se afirma em:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.