Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)IBEC 2024
CM Tremedal
Questão de Legislação Penal Especial
Ainda sobre o Sisnad,,sobre os objetivos expressos no art.5º, observe as afirmações a seguir e marque a alternativa correta: I. Contribuir para a inclusão social do cidadão, visando a torná-lo menos vulnerável a assumir comportamentos de risco para o uso indevido de drogas, seu tráfico ilícito e outros comportamentos correlacionados. II. Promover a construção e a socialização do conhecimento sobre drogas no país. III. Promover a integração entre as políticas de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas e de repressão à sua produção não autorizada e ao tráfico ilícito e as políticas públicas setoriais dos órgãos do Poder Executivo da União, Distrito Federal, Estados e Municípios.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
