Questões de Direito Constitucional · Selecon
Direito ConstitucionalCompetências municipaisSelecon 2024
Pref Sapezal
Questão de Direito Constitucional
Segundo a Lei Orgânica do Município de Sapezal/MT, a promoção de programas de construção e melhorias das condições de habitação e saneamento básico é uma das competências do Município de Sapezal. Acerca desse assunto, essa competência é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.