Questões de Legislação Penal Especial · COMPERVE
Legislação Penal EspecialEstatutos e regimentos de instituições de ensinoCOMPERVE 2008
UFRN
Questão de Legislação Penal Especial
As afirmações que constam no quadro a seguir se referem ao Decreto nº. 5. 773 de 9 de maio de 2006, “Decreto Ponte”, que estabelece novas diretrizes para as instituições de ensino superior (IES) do país.
A opção em que todas as afirmativas são verdadeiras é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.