Supondo que o Senador Y deixe de compar… (Vunesp 2018)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalIncompatibilidades e perda de mandato parlamentarVunesp 2018

PC SP

Supondo que o Senador Y deixe de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias do Senado Federal, é correto assinalar que

Aperderá o seu mandato, mediante decisão declaratória do Senado Federal, salvo se a ausência decorra de licença ou missão autorizada pela Casa legislativa.Bperderá o seu mandato automaticamente, mediante decisão constitutiva por maioria simples do Senado Federal.Cperderá o seu mandato automaticamente, mediante decisão constitutiva por maioria absoluta do Senado Federal, independentemente de que lhe seja assegurado contraditório e ampla defesa.Dperderá o seu mandato automaticamente, mediante decisão declaratória por maioria absoluta do Senado Federal.Eperderá o seu mandato, mediante decisão constitutiva do Congresso Nacional, assegurando-se contraditório e ampla defesa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.