Questão de Direito Constitucional

"A liberdade de expressão permite que pessoas comuns participem livremente na difusão de ideias e na criação de sentidos que, por sua vez, ajudam‐nas a se constituírem como pessoas. Uma cultura democrática assim o é na medida em que todos – não apenas as elites políticas, econômicas e culturais – têm uma justa oportunidade na produção de cultura, e no desenvolvimento de ideias e sentidos. As pessoas têm algo a dizer no desenvolvimento dessas ideias e significados, porque elas são capazes de participar na criação, desenvolvimento e difusão deles.” (Jack M. Balkin. Digital speech and democratic culture: a theory of freedom of expression for the information society”. Tradução livre. In New York University Law Review, vol. 79, n. 1, 2004, p. 3‐4). Considerando‐se a interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal à liberdade de expressão, assinale a alternativa INCORRETA.