Questão de Direito Constitucional

O Estatuto da Igualdade Racial estabelece políticas públicas para garantir a igualdade de oportunidades à população negra no Brasil. Considerando o Estatuto, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F se falsas. ( ) Reconhece a capoeira como atividade recreativa e garante seu exercício em locais especificamente designados para a prática. ( ) Prevê o desenvolvimento de medidas para combater a violência policial contra a população negra. ( ) Fazem parte dos objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) promover a igualdade étnica, garantir que os planos e ações sejam realizados e combater a desigualdade e o racismo. ( ) O direito à liberdade de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende a produção e a divulgação de publicações relacionadas ao exercício e à difusão das religiões de matriz africana. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: