Questões de Direito Constitucional · IVIN

Direito ConstitucionalEducaçãoIVIN 2023

Pref SJ do Piauí

Questão de Direito Constitucional

Considerando que o Plano Nacional de Educação – PNE constitui um documento de periodicidade decenal que determina as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional da nação brasileira, é correto afirmar que, segundo o consignado na Constituição Federal (1988, art. 214), não figuram dentre as diretrizes deste plano:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.