Question

Assinale a opção correta. José da Silva, funcionário público municipal, encontrava-se em serviço na caixa de recebimentos de impostos prediais, local próprio para pagamentos de tributos em atraso. No final do dia, ao invés de depositar todos os valores recebidos na conta da Fazenda Pública, desviou dois cheques com a ajuda do bancário João, depositando-os em sua conta particular, pretendendo devolver a importância aos cofres públicos no prazo de 3 dias.

Accepted Answer

C) José da Silva não faz jus à extinção da punibilidade mesmo que restitua a importância, pois cometeu crime de peculato doloso.

Answer

A) se José da Silva restituir a importância devida aos cofres públicos antes da sentença, será extinta a sua punibilidade.

Answer

B) João responderá em co-autoria por peculato culposo.

Answer

D) João não responderá de modo algum em coautoria com José de Silva.

Answer

E) José da Silva não cometerá qualquer crime se devolver a importância aos cofres públicos antes do recebimento da denúncia já ofertada pelo Ministério Público.

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