A respeito da imputabilidade penal, ass… (CSC IFPA 2019)

Direito PenalImputabilidade penalCSC IFPA 2019

IF PA

A respeito da imputabilidade penal, assinale a alternativa ERRADA:

AA avaliação da imputabilidade é sempre retroativa e visa avaliar o estado mental do réu ao tempo da prática do delito.BO diagnóstico da doença mental grave, por si só, não implica que o agente seja inimputável.CA emoção ou a paixão podem excluir a imputabilidade penal.DA lei brasileira prevê a possibilidade de semi-imputabilidade, categoria na qual se enquadram aqueles que, em razão de transtorno mental, tinham reduzida a capacidade de entendimento ou de determinação quando da prática do crime.EO termo “doença mental”, de acordo com as definições do Código Penal vigente, refere-se aos transtornos psiquiátricos com alienação mental, compreendendo apenas patologias mentais graves, como psicoses e demências.

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