Questões de Legislação Penal Especial · FGV

Legislação Penal EspecialSaneamento básico (Lei 11.445/2007)FGV 2025

AGESAN RS

Questão de Legislação Penal Especial

Cabe à Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), baseado na Resolução AGE Nº 007/2019, previamente ao início da cobrança da disponibilidade do sistema de esgotamento, realizar ampla campanha de comunicação social nos municípios integrantes de sua área de atuação para a conscientização da população sobre as obras realizadas e a importância da conexão ao sistema de esgotamento sanitário. Em relação à afirmativa do texto, assinale a alternativa correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.