Question

Sobre as quatro categorias de transtorno mental elencadas no Código Penal Brasileiro, as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO:

Accepted Answer

B) Desenvolvimento mental incompleto é uma categoria utilizada em perícia, que agrupa as situações em que os indivíduos apresentam, desde a inteligência fronteiriça ou subnormal, até graves casos de encefalopatia crônica irreversível.

Answer

A) A doutrina e a jurisprudência entendem por perturbação mental os transtornos da personalidade e as neuroses.

Answer

C) Entende-se por desenvolvimento mental retardado a deficiência mental, oligofrenia ou retardo mental, sendo que a questão médico legal mais importante nessa categoria é a avaliação do nexo de causalidade e das capacidades de entendimento e de determinação.

Answer

D) No Código Penal Brasileiro, entende-se por doença mental as situações nas quais exista, em grau maior ou menor, a alienação mental, ou seja, o comprometimento do juízo de realidade, quadro que se desdobra em muitos sinais e sintomas cognitivos, afetivos, volitivos e valorativos.

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