As espécies tributárias distinguem-se p… (Instituto CONSULPAM 2026)

Questões de Direito Tributário · Instituto CONSULPAM

Direito TributárioFato gerador da obrigação tributáriaInstituto CONSULPAM 2026

Pref Palhano

As espécies tributárias distinguem-se pela vinculação ou não do fato gerador a uma atuação estatal específica relativa ao contribuinte, o que repercute na definição da base de cálculo e do sujeito obrigado ao pagamento. De acordo com essa distinção, é CORRETO afirmar que:

AO imposto é exigido em razão da valorização imobiliária decorrente de obra pública.BA contribuição de melhoria remunera serviço público específico e divisível prestado.CO imposto tem por fato gerador situação independente de atuação estatal específica.DA taxa possui fato gerador independente de qualquer atividade estatal específica.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.