Question

DIREITO QUESTÃO 16 Um caso emblemático relacionado à Teoria da 2015 QUESTÃO 17 Apesar de pretender se ocupar exclusivamente de WĞƌĚĂĚĞhŵĂŚĂŶĐĞĨŽŝŽĞƉŝƐſĚŝŽƋƵĞĞŶǀŽůǀĞƵ condutas especialmente graves, a lei penal, em a perda da chance do atleta brasileiro Vanderlei Cordeiro de Lima, o qual tinha uma vantagem de 28 segundos na liderança da prova da Maratona nas Olimpíadas de Atenas, quando foi interceptado dolosamente por um terceiro, que o agarrou e o levou ao chão. Em decorrência dessa intercepção, o atleta veio a perder colocações na prova, acabando em terceiro lugar, sem êxito no alcance do mais elevado degrau do pódio e da medalha de ouro. Considerando a teoria mencionada e o caso descrito, assinale a opção correta.

Accepted Answer

C) A aplicação da responsabilidade subjetiva, ƐĞŐƵŶĚŽ Ă dĞŽƌŝĂ ĚĂ WĞƌĚĂ ĚĞ hŵĂ ŚĂŶĐĞ͕ é pacífica, o que torna a comprovação da culpa do agente do ato ilícito requisito fundamental e afasta, consequentemente, a responsabilidade objetiva.

Answer

A) dĞŽƌŝĂ ĚĂ WĞƌĚĂ ĚĞ hŵĂ ŚĂŶĐĞ Ġ Ƶŵ ŝŶƐƟƚƵƚŽ ĂŶƀŵĂůŽ ĐƌŝĂĚŽ ƉĞůĂ ĚŽƵƚƌŝŶĂ ĐŝǀŝůŝƐƚĂ estrangeira, para o qual não há respaldo legal no ordenamento jurídico brasileiro.

Answer

B) A doutrina civilista admite, em casos como o relatado, a condenação por danos emergentes e lucros cessantes, mas exclui o dano moral, por ƚƌĂƚĂƌͲƐĞĚĞƌĞƐƉŽŶƐĂďŝůŝĚĂĚĞƐƵďũĞƟǀĂ͘

Answer

D) dĞŽƌŝĂ ĚĂ WĞƌĚĂ ĚĞ hŵĂ ŚĂŶĐĞ ƉƌĞǀġ Ă comprovação de evento certo e futuro para obtenção do ganho da causa, mediante a juntada de documento probatório e demais meios de provas que determinem a culpa do terceiro ou o agente causador do ato ilícito.

Answer

E) A perda de uma chance se caracteriza quando, em virtude da conduta de outrem, desaparece a probabilidade de um evento que possibilitaria um benefício futuro para a vítima, como deixar de recorrer de sentença desfavorável por falha do advogado.

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