Question

Direitos Humanos

João é descendente de índios e há algum tempo reside em uma conhecida metrópole brasileira. Apesar de estar plenamente integrado aos hábitos e costumes da cidade, foi surpreendido com negativa de emprego, pelo diretor de uma sociedade empresária privada, sob o argumento de que “índios não se ajustavam aos padrões do negócio, considerando as peculiaridades da clientela”. Ao se consultar com um advogado a respeito da correção, ou não, dessa prática, foi-lhe informado corretamente que

Accepted Answer

D) a negativa de emprego, pelo fato de João ser índio, conforme justificativa apresentada pelo diretor da sociedade empresária, configura o crime de racismo.

Answer

A) o empregador, por força do princípio da livre iniciativa, tinha liberdade para selecionar os seus empregados, não havendo ilicitude na referida conduta.

Answer

B) como João não é negro, fica afastada a configuração do crime de racismo, o que não impede que seja postulada a reparação dos danos morais sofridos.

Answer

C) a configuração do crime de racismo pressupõe a prática de atos de violência ou a imposição de intenso sofrimento psicológico, o que não ocorreu no caso.

Answer

E) o empregador não estava obrigado a fornecer qualquer justificativa a João ao negar-lhe o emprego, logo, os motivos declinados não poderiam ser perquiridos.

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