A falta de testemunhas da infração penal (FCC 2006)

Questões de Direito Processual Penal · FCC

Direito Processual PenalPrisão em flagranteFCC 2006

DPE SP

A falta de testemunhas da infração penal

Aimpede a lavratura da prisão em flagrante, impondose o seu relaxamento.Bnão impede a lavratura da prisão em flagrante.C) não impede a lavratura da prisão em flagrante, mas é necessária a assinatura de duas pessoas que tenham testemunhado a apresentação do preso.Dnão impede a lavratura da prisão em flagrante, devendo o condutor prestar o compromisso legal para o ato.Eimpede a lavratura da prisão em flagrante, devendo a autoridade policial instaurar inquérito, ouvindo o acusado e os condutores.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.