Question

Leia atentamente os itens a seguir: I – A execução dos serviços de conservação, melhoramento e manutenção das estradas e caminhos municipais. II - O benefício à propriedade imobiliária, decorrente de obra pública. III – A utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. De acordo com a Lei Complementar nº 45, de 15/12/2017, que institui o Código Tributário do Município de Itapecerica da Serra/SP, os fatos geradores acima elencados, referem-se, respectivamente e nessa ordem, aos seguintes tributos:

Accepted Answer

D) Taxa de Conservação de Estradas Municipais/ Contribuição de Melhoria/ Taxa de Serviços Públicos.

Answer

A) Contribuição de Melhoria/ Taxa de Licença para Ocupação do Solo nas Vias e Logradouros Públicos/ Taxa de Serviços Públicos.

Answer

B) Taxa de Serviços Públicos/ Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos/ Taxa de Licença para Ocupação do Solo nas Vias e Logradouros Públicos.

Answer

C) Taxa de Serviços Públicos/ IPTU/ Contribuição de Melhoria.

Answer

E) Taxa de Conservação de Estradas Municipais/ Taxa de Serviços Públicos/ Contribuição de Melhoria.

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