Questões de Direito Processual Penal · FGV
Direito Processual PenalProcedimentos especiaisFGV 2024
TJ MT
Questão de Direito Processual Penal
± Tipo 1̶ Branca – Página 12
Antônio cumpre medida socioeducativa de liberdade assistida por fato praticado no ano de 2023. Em processo em curso por outro ato infracional ocorrido em 2022, é aplicada a ele medida socioeducativa de semiliberdade. Transitada em julgado a sentença que aplicou a medida de semiliberdade, deve ser determinado(a):
Mais questões de Procedimentos especiais
- FGV 2025Em ato infracional análogo ao crime de dano (artigo 163 do CP), embora provada autoria e materialidade, o membro do Ministério Público entende, com base nos requisitos do Estatuto…
- IBADE 2025De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correspondente às regras aplicáveis aos procedimentos em espécie.
- Instituto AOCP 2025O Promotor de Justiça recebeu inquérito concluído sobre o crime previsto no art. 134 do Código Penal: “Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria: Pena – deten…
- Cebraspe 2025No que se refere ao procedimento penal nos tribunais, assinale a opção correta com base na Lei n.º 8.038/1990.
- FGV 2025Péricles, prefeito municipal, foi processado por crime de responsabilidade por deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à a…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


