No que diz respeito ao lugar do crime,… (Vunesp 2018)

Direito PenalTempo e lugar do crimeVunesp 2018

PC SP

CóDigo Penal

No que diz respeito ao lugar do crime, o CP adotou a teoria

Ado resultado, ou seja, considera-se praticado o crime no lugar onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.Bda ubiquidade, ou seja, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.Cda atividade, ou seja, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte.Dda extraterritorialidade, ou seja, considera-se praticado no Brasil o crime cometido no estrangeiro contra a vida ou a liberdade do Presidente da República.Eda territorialidade estendida, ou seja, considera-se praticado no Brasil o crime cometido a bordo de embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza p ública ou privada, onde quer que se encontrem.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.