De acordo com o Estatuto da Criança e d… (MÉTODO 2019)

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentaisMÉTODO 2019

Pref Planalto Serra

De acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente, assinale alternativa que não corresponde ao dever do Estado:

AAtendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;BAtendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade;CEnsino fundamental, obrigatório e gratuito, excluindo os que a ele não tiveram acesso na idade própria;DAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.