O Presidente da República NÃO poderá au… (FCC 2007)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalSucessão e vacância da Presidência da RepúblicaFCC 2007

TRF 2

O Presidente da República NÃO poderá ausentar-se do país, sob pena de perda do cargo, sem licença

Ado Supremo Tribunal Federal, por prazo superior a trinta dias.Bda Câmara dos Deputados, por prazo superior a dez dias.Cdo Senado Federal, por prazo superior a cinco dias.Ddo Conselho da República, por prazo superior a vinte dias.Edo Congresso Nacional, por prazo superior a quinze dias.

Mais questões de Sucessão e vacância da Presidência da República

Fundatec 2026De acordo com a Constituição Federal, qual é a consequência legal para o Presidente da República que se ausenta do País por período superior a quinze dias sem licença do Congresso…
Quadrix 2026Compete ao Congresso Nacional autorizar o presidente e o vice‑presidente da República a se ausentarem do País, quando a ausência exceder a 15 dias.
OBJETIVA CONCURSOS 2026Em decorrência do falecimento simultâneo do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município Beta no terceiro ano do mandato, foi editada a Lei Municipal nº X para disciplinar a eleição i…
Vunesp 2026Considerando as disposições constitucionais sobre os cargos de Chefia do Poder Executivo, bem como a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa…
OBJETIVA CONCURSOS 2025Em relação à vacância dos cargos de Presidente e Vice- Presidente da República, segundo a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar…

Ver as 216 questões de Sucessão e vacância da Presidência da República

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.