Segundo a teoria relativa especial nega… (Cebraspe 2019)

Direito PenalTeorias e finalidades da penaCebraspe 2019

TJDFT

Segundo a teoria relativa especial negativa,

Aa pena, além de infundir na consciência geral a necessidade de respeito a determinados valores, exercita a fidelidade ao direito e promove a integração social.Ba reprimenda penal tem a finalidade de ressocializar o apenado e atender a uma função social.Ca pena deve punir o infrator, por meio de vingança do mal causado; essa teoria não é admitida pelo ordenamento jurídico pátrio.Da pena possui um viés retributivo do mal praticado, e não uma função preventiva da reprimenda.Ea pena tem finalidade social, com aplicação de medidas restritivas de direitos do apenado, de forma a neutralizá-lo.

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