Questão de Direito Constitucional

A transparência é a regra e o sigilo a exceção no trato da informação pública, visando o fortalecimento da democracia e do controle social. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)A informação considerada pessoal relativa à intimidade e vida privada terá seu acesso restrito pelo prazo máximo de cem anos a contar da data de sua produção. (__)O órgão público poderá cobrar do solicitante os custos referentes à busca e reprodução da informação, ainda que o interessado alegue insuficiência de recursos. (__)São consideradas informações ultrassecretas aquelas cuja divulgação possa colocar em risco a soberania nacional, tendo prazo de sigilo de vinte e cinco anos. (__)O acesso à informação pública compreende o direito de obter orientação sobre os procedimentos para a consulta e os locais onde se encontram os documentos. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: