Question

Durante o planejamento de uma contratação, a equipe do CISAMUREL avaliou a modalidade licitatória a ser adotada. Na análise, foram considerados o valor estimado da contratação e as características do objeto, surgindo divergência quanto aos critérios juridicamente relevantes para a escolha entre pregão e concorrência. À luz da Lei nº 14.133/2021, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

C) A escolha entre pregão e concorrência não decorre exclusivamente do valor estimado, devendo considerar a natureza e as características do objeto a ser contratado.

Answer

A) A concorrência deve ser adotada para bens e serviços comuns de maior valor, enquanto o pregão permanece destinado às contratações comuns de menor expressão econômica.

Answer

B) O pregão deve ser adotado sempre que o valor estimado estiver abaixo dos limites regulamentares, ainda que o objeto possua características de natureza especial.

Answer

D) A concorrência é destinada aos bens e serviços especiais, sendo vedada sua utilização nas contratações de bens e serviços considerados comuns pela Administração.

Answer

E) O pregão pode ser utilizado para qualquer objeto cujos padrões de desempenho sejam definidos pela Administração, ainda que envolva serviços técnicos predominantemente intelectuais.

Mais questões de Pregão