Assinale a alternativa CORRETA nos term… (IAUPE 2011)

Direito TributárioCompetência tributáriaIAUPE 2011

Pref Olinda

Assinale a alternativa CORRETA nos termos do Código Tributário Nacional.

AA competência tributária é poder atribuído pela Constituição ao ente federativo. Não lhe pode ser retirada, mesmo que não a exerça.BO poder de tributar do Estado é ilimitado.CÉ permitido à União cobrar imposto sobre templos de qualquer culto.DEm casos excepcionais, é permitido o aumento de tributo sem lei que o estabeleça.EÉ permitida a cobrança de novo tributo no mesmo exercício financeiro.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.