Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimentoIAUPE 2011
Pref Camocim SF
Questão de Direitos Humanos
Compreendem o Sistema de Garantia de Direitos, prioritariamente, os seguintes eixos: Eixo da Defesa dos Direitos Humanos, Eixo da Promoção dos Direitos e Eixo do Controle e Efetivação do Direito. Sobre isso, faça a correlação das colunas. Coluna I 1. Eixo da Defesa dos Direitos Humanos ( ) 2. Eixo da Promoção dos Direitos ( ) 3. Eixo do Controle e Efetivação do Direito ( ) Coluna II Operacionalizam-se, através de três tipos de programas, serviços e ações públicas: I) serviços e programas das políticas públicas, especialmente das políticas sociais, afetos aos fins da política de atendimento dos direitos humanos de crianças e adolescentes; II) serviços e programas de execução de medidas de proteção de direitos humanos e III) serviços e programas de execução de medidas socioeducativas e assemelhadas. ) Realizado através de instâncias públicas colegiadas próprias, tais como: I) conselhos dos direitos de crianças e adolescentes; II) conselhos setoriais de formulação e controle de políticas públicas e III) os órgãos e os poderes de controle interno e externo definidos na Constituição Federal. Além disso, de forma geral, o controle social é exercido soberanamente pela sociedade civil, por meio das suas organizações e articulações representativas. Os órgãos públicos judiciais; ministério público, especialmente as promotorias de justiça, as procuradorias gerais de justiça; defensorias públicas; advocacia geral da união e as procuradorias gerais dos estados; polícias ; conselhos tutelares; ouvidorias e entidades de defesa de direitos humanos incumbidas de prestar proteção jurídicosocial. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
